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Se você está procurando um advogado criminalista ou está pesquisando sobre o assunto, você terá percebido que estamos falando de um ramo bastante extenso, dos âmbitos jurídicos ou do Direito, cheio de modalidades especializadas e de diferentes áreas de prática, tais como Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Societário e Direito Penal, para dar alguns exemplos. Nesta página, falaremos um pouco mais sobre Direito Penal, mais precisamente acerca do advogado criminalista, um especialista que atua numa das profissões mais dinâmicas e amplas dentro do Direito. Este post Advogado Criminalista apareceu primeiro em AdvoGuia: Guia Advogado Criminalista, Trabalhista, Online e Mais....
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Se você está procurando um advogado criminalista ou está pesquisando sobre o assunto, você terá percebido que estamos falando de um ramo bastante extenso, dos âmbitos jurídicos ou do Direito, cheio de modalidades especializadas e de diferentes áreas de prática, tais como Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Societário e Direito Penal, para dar alguns exemplos.Nesta página, falaremos um pouco mais sobre Direito Penal, mais precisamente acerca do advogado criminalista, um especialista que atua numa das profissões mais dinâmicas e amplas dentro do Direito. Durante este conteúdo, você vai descobrir:
ÍNDICE
- O que é o Direito Penal e suas transformações durante a história;
- O que faz um advogado criminalista;
- Qual é o perfil de um advogado criminalista;
- Como escolher o melhor advogado criminalista;
- 5 filmes sobre direito penal e advogado criminalista.
Além disso, listamos também vários filmes inspiradores para aqueles que desejam seguir a carreira. Continue lendo e saiba mais sobre este interessante assunto.
Afinal de contas, o que é Direito Penal?
O Direito Penal é o ramo do Direito focado na resolução de conflitos envolvidos com a violação de leis por pessoas físicas ou jurídicas. É uma das áreas mais amplas e com mais modalidades a serem exploradas por aqueles que procuram por um advogado criminalista, para quem aspira seguir uma carreira jurídica, buscando os mais diferentes tipos de crimes, tais como crimes de tráfico, crimes mais comuns, crimes econômicos (conhecidos como crimes de colarinho branco), e assim por diante.
Para entender melhor o direito penal, é interessante entender como o ramo foi moldado durante a história atual. O surgimento de leis soberanas para o Estado foi em parte importante responsável por forçar parâmetros para as formas totalitárias de governo na era das monarquias – começando com as revoluções liberais do século 18 – que revolucionaram a forma como os países lidavam com punições e crimes. Este é o início do que agora chamamos de Estado de direito.
Naquela época, não havia diferenciação entre Lei e Direito. Somente após o advento das Constituições nasceu o termo justiça antes da lei, ou seja, nem tudo que é legal é justo. Com isso, nasceu o Estado de Direito Constitucional.Outra transformação fundamental que afetou o ambiente do direito penal ocorreu em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, com a construção do Tratado Mundial de Direitos Humanos. Desde então, a maioria dos países começou a levar em conta não somente o Código Penal e a Constituição, mas também os direitos estabelecidos pelo Tratado.
Como se pode ver, o ambiente no qual o direito penal – também conhecido como direito criminal, porque estuda leis criminais – está inserido passou por mudanças radicais durante a história, e sua aplicação não está limitada a leis e códigos. Portanto, os advogados criminalistas devem ter amplo conhecimento das diversas questões envolvidas nos processos penais e dos assuntos neles envolvidos.Devido ao seu extenso nível de estudos, os estudantes de direito tem contato com diferentes assuntos nesta área, tais como Criminologia, Direito Processual Penal, Sistema Penitenciário, Direito Penal Econômico, Crimes contra o Indivíduo, etc. No entanto, isto não é suficiente: diante do ambiente atual e das transformações do novo milênio, as profissões associadas ao Direito começaram a solicitar uma compreensão universal, que vai além das especialidades clássicas e concretas de cada área, como o raciocínio ligado a tratados ao redor do mundo dos Direitos Humanos, exemplificando, com o objetivo de compreender os ambientes e as razões de forma mais ampla.
A escolha pelo campo do Direito Penal pode ser feita mesmo nos primeiros anos de graduação, o que permite a realização de estágios na área ou trabalhar em um Centro de Prática Jurídica, o que ampliará muito o conhecimento do estudante e o tornará mais bem preparado para a prática profissional. Deve-se ressaltar que estamos falando de um ramo que precisa de muita preparação e de uma análise profunda dos casos e da legislação relacionada a eles. Portanto, quanto mais cedo o profissional optar pelo setor, maiores serão suas chances de sucesso na carreira.Dada toda a dificuldade em torno das leis penais e dos direitos privados, é bastante arriscado para a sociedade confiar somente nas leis, já que elas são variáveis e dependem de diferentes interpretações – e é aqui que entra o papel dos especialistas na área, como os advogados criminalistas.
5 áreas de atividade do advogado criminalista
Como você observou até agora, a área de atuação de um profissional de direito penal é bastante vasta e precisa de muita dedicação e análise. A seguir, listamos as 5 principais modalidades de carreira do advogado criminalista, suas responsabilidades e como conquistá-las. Confira:
1. Advogado particular
O advogado criminalista particular (ou privado) atua em ocupações criminais privadas, geralmente como advogado de defesa. Sua funcionalidade se baseia na proteção dos interesses de seus clientes, constantemente de acordo com a legislação em vigor no território. Entre suas responsabilidades está a de diminuir as penas ou conseguir condições superiores para seus clientes diante de acusações.
O salário de um advogado criminalista dependerá de seu trabalho, já que ele pode ser funcionário de um escritório de advocacia (com um salário fixo) ou trabalhar sem dependência. Desta forma, sua remuneração será equivalente ao número de clientes e casos com os quais ele lida.
2. Defensor público
O defensor público age da mesma forma que o particular, mas é um funcionário público, ou seja, pago pelo governo. De acordo com a legislação brasileira, todos os habitantes tem direito à proteção, mas nem todos tem os meios para pagar os serviços de um advogado.
O defensor público é o profissional (da defensoria pública) que garantirá a proteção do acusado neste caso. Além disso, ele também pode atuar como defensor em casos de emergência, caso o réu consiga encontrar um advogado particular.
Estamos falando de uma carreira muito atraente devido à alta remuneração de um defensor público, cujo salário inicial é de cerca de R$ 20.000,00. Além disso, para muitos, é uma das carreiras mais nobres do Direito, devido ao seu papel social fundamental.
3. Promotor de justiça
Um promotor é um funcionário do governo, que atua no Ministério Público como responsável pela denúncia em julgamentos em ocupações penais públicas – ou seja, crimes contra o Estado ou crimes considerados graves e que estejam afetando a ordem social, como homicídios ou torturas.
Para se tornar um promotor, é preciso passar no exame do Ministério Público, ter diploma de Direito, ser aprovado pela OAB e ter 3 anos de experiência na prática jurídica. A profissão dá uma remuneração muito atraente, com um salário inicial de cerca de R$ 27.000.
4. Delegado de justiça
A carreira de delegado é uma boa alternativa para aqueles que desejam uma gestão mais técnica para a aplicação de seus conhecimentos na área do Direito Penal. Estamos falando de uma função que requer uma argumentação jurídica e um amplo entendimento das leis, além de uma interação bastante próxima com a população, o que torna o encarregado um representante social muito importante.
Eles também são funcionários públicos, e devem ser graduados, estar inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ter um mínimo de 2 anos de experiência no setor jurídico (que pode incluir trabalho policial). Os exames competitivos para este cargo incluem provas físicas, dissertativas e provas orais. O salário médio para este cargo está entre R$10.000 e R$15.000.
Na Polícia Civil, as funções do delegado incluem chefiar a delegacia, a abertura de inquéritos e a condução de investigações. Na Polícia Federal, o encarregado atua em termos gerais com outras instituições na investigação e seleção de provas.
5. Juiz Criminal
A Magistratura é possivelmente a carreira mais cobiçada entre os juristas. Estamos falando de um cargo público (estadual ou federal) de categoria preeminente e de caráter vitalício, ou seja, uma vez aprovado na contraposição e após 2 anos de exercício da funcionalidade, torna-se um juiz para toda a vida.
Entretanto, estamos falando de uma posição tão difícil quanto atraente, devido ao fato de que as análises para se tornar um juiz são demasiadamente complexas, com testes teóricos objetivos, testes subjetivos, testes práticos, testes orais, entre outros.
Em meio às funções de um juiz criminal continuam a fazer escolhas decisivas nos processos, o estudo dos casos, as audiências, a emissão de despachos, entre diversas outras responsabilidades. O salário mínimo de um juiz é de cerca de R$ 20.000, mais bônus e benefícios. Acredita-se que a remuneração total esteja entre R$40.000 e R$150.000.
Quem é um advogado criminalista e quais são os desafios?
Como mencionamos, a área criminal é uma das áreas mais dinâmicas do direito e uma das profissões mais importantes neste campo é o advogado criminalista. Estamos falando de um profissional de extrema relevância no campo social, devido ao fato de atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais, como a independência pessoal e o direito de ir e vir.
Ao contrário de outros advogados especializados em outras áreas, o advogado criminalista (ou penalista) não trabalha apenas no escritório ou no tribunal. Ele participa de todo o processo em caso de mandado de prisão, visitando seu cliente no centro penitenciário e comparecendo à delegacia de polícia.
Dentre as principais funções de um advogado criminalista, além da orientação de seu cliente durante todo o processo, temos a possibilidade de destacar:
- Petição de habeas corpus;
- Pedido de relaxamento ou revogação da detenção;
- Custódia em processos criminais e investigações policiais;
- Pedido de independência provisória;
- Interposição de recursos;
- Revisão criminal;
- Pedido de apresentação de uma acusação criminal, etc.
Entre os principais desafios enfrentados pelos advogados criminalistas continuam sendo os abusos da lei, tais como impedir a entrada irrestrita ao cliente. Em teoria, todos são equivalentes perante a lei, mas na prática, até mesmo o caso econômico do cliente muda a maneira como ele é tratado e até mesmo julgado perante os tribunais no Brasil.
Outra questão desafiadora deste especialista é a má impressão que uma parte importante da população tem de advogados criminalistas. Particularmente em casos de enorme notoriedade na mídia, o advogado de defesa acaba sendo confundido com o acusado. Deve-se lembrar que toda pessoa tem direito à defesa e, nestas situações, não cabe ao advogado julgar, mas proteger os direitos de seu cliente.
Com relação à ética profissional, um excelente advogado criminalista deve ser simultaneamente combativo e respeitoso, mantendo o foco no cliente, mas sem adotar uma postura hostil ou agressiva. Isto também ajuda a mudar a imagem deste profissional diante da sociedade, para que ele seja observado com mais respeito.
No final, sugere-se que os advogados criminalistas continuem a se especializar continuamente por meio de estudos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Os estudos, tanto práticos quanto teóricos, ajudarão constantemente na formação de especialistas qualificados com amplo conhecimento, o que resultará em processos mais justos.
Qual é o perfil de um advogado criminalista?
A seguir, uma lista de algumas das principais propriedades e habilidades que compõem o perfil de um advogado criminalista. Por favor, leia-os com atenção:
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Bom senso moral e ético
Proteger a moral e a ética pode parecer uma obrigação óbvia para os especialistas que trabalham na área do direito; entretanto, na prática, nem sempre é assim. Os maus especialistas geralmente aproveitam as lacunas do direito, fazem interpretações duvidosas, ou até tentam influenciar e mentir para os jurados, quebrando o juramento que fizeram quando se formaram em direito.
Boa comunicação e argumentação
A boa comunicação, tanto oral como escrita, é importante para os advogados criminalistas. Os especialistas tem que saber dialogar corretamente e de forma adequada ao ambiente e ao campo em que trabalham, além de dominar as regras gramaticais e ortográficas do idioma.
A função de desenvolver argumentos rígidos por meio de evidências e provas, demonstrando-as de forma lógica e clara, também é essencial para os especialistas da área.
Falar em público
Falar em público está diretamente relacionado com as habilidades de comunicação e argumentação mencionadas acima, mas elas não são sinônimas. Popularmente conhecida como “a arte de falar em público”, ela vai muito além da eloquência fácil: é possível aprender as técnicas e melhorar suas habilidades com o tempo.
O domínio das técnicas e regras de falar em público é de suma importância para o advogado criminalista. Esta habilidade é importante para transmitir informações e ensinar argumentos de forma clara, coesa e coerente, especialmente durante as audiências e julgamentos.
Persistência e dedicação
Estamos falando de 2 propriedades que não podem faltar no profissional jurídico e que são evidentes desde os primeiros passos de sua carreira. O próprio curso de graduação exige muito do estudante, com uma enorme quantidade de leitura e matérias complicadas.
Além de todo o esforço exigido na Faculdade de Direito, há o teste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é bastante difícil e obrigatório para aqueles que pretendem trabalhar na área.
No final, aqueles que seguem ou desejam seguir uma carreira pública precisam se dedicar à aprendizagem dos exames competitivos, que geralmente estão entre os mais competitivos do país.
Como escolher o melhor advogado criminalista
Tudo começa com a reputação do advogado. É preferível contratar um advogado criminalista de uma firma que tem uma composição bem fundamentada e já está estabelecida no mercado. Esta ideia já é meio caminho andado para tirar alguém da prisão, por exemplo. E uma dica: uma excelente escolha é o ADVOGUIA, nosso guia para advogados no Brasil.
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Verificar a eficiência do advogado criminalista
Uma boa maneira de conseguir um advogado criminalista ideal são as avaliações de indivíduos que já precisaram dos serviços deste tipo de especialista. Pergunte aos clientes que já precisaram do serviço do advogado criminalista, como foi sua experiência e se eles ficaram satisfeitos com o serviço oferecido.
E há mais uma maneira de verificar se o profissional que você contrata é eficiente. Além da validação por terceiros, pesquise os casos do advogado criminalista no site do Tribunal de Justiça. No portal, você poderá consultar os casos em que o advogado já tenha atuado. Esta consulta servirá como um filtro para confirmar o voto pelo profissional.
Negociação de honorários
Um dos ditados mais famosos se aplica aqui: “o barato sai caro”. Não faça do valor dos honorários do advogado criminalista a primeira escolha para escolhê-lo. E outro ditado é: “A liberdade não tem preço”. Faça uma análise de mercado. Com isto você terá a iniciativa de quanto custa, em média, a contratação de um profissional.
Se esta for a situação, explique suas limitações financeiras. Fale com o profissional e chegue a um acordo. Naturalmente, quanto mais cedo você escolher seu advogado, mais cedo você conhecerá seu caso e seus processos.
Profissionais humanizados
Os especialistas disponíveis na ADVOGUIA, dependendo da sua experiência no mercado e em sua alta qualificação, sabem realmente bem como abordar esta parte do processo de contratação de um profissional para defender um cliente. Os advogados tem que ter total transparência.
A humanização é uma das propriedades fundamentais dos especialistas. Você pode ter certeza de que terá dignidade e respeito quando encontrar um advogado criminalista aqui no ADVOGUIA.
Confie em seu advogado e não esconda nada
Não faz sentido contratar um profissional jurídico e não confiar 100% nele. Se você está preocupado com a confidencialidade do que será discutido na situação, fique tranquilo. O sigilo profissional é uma obrigação do jurista e é plenamente apoiado pela lei: Pela Constituição Federal No artigo 5°, incisos XIII e XIV da Constituição Federal: “ XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;” ;
Pelo artigo 154 do Código Penal Brasileiro: “Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”; e pelo Código de Processo Penal no artigo 207 que define: “são proibidas de depor as pessoas que, em razão da função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiser dar seu testemunho”.
Por esta razão, você deve ter um diálogo franco com seu advogado criminal e dizer-lhe tudo o que puder dar para obter a independência do indivíduo que está detido.
Primeira discussão com o cliente
Este é outro momento crucial na custódia do réu. Seu familiar pode estar agitado, nervoso ou mesmo insolente durante as primeiras horas em custódia. Converse com seu familiar e tente acalmá-lo antes da primeira reunião com o advogado criminalista escolhido para sua proteção.
Não esconda nada do advogado criminalista
Este item é importante. Não esconda nada do advogado. O profissional sem dúvida saberá o que está sendo investigado, mas nada melhor do que fazer com que o indivíduo que está sendo preso lhe diga do que ele ou ela é acusado. Em outras palavras, é válido para casos menores, como uma prisão para pagamento de pensão alimentícia, por exemplo, bem como para casos mais graves, como uma queixa de assassinato.
E aqui está uma das dúvidas mais comuns em toda essa interação que está sendo construída entre advogado e cliente: no caso de o detido ser responsável, ele deve ou não dizer ao advogado? Esta já é uma questão bastante debatida no campo jurídico, e existem algumas teses de diferentes juristas.
Principais serviços de um advogado criminalista
Partimos do pressuposto, no início do artigo, de que você escolheu um advogado ideal que presta vários serviços, o que aumenta muito as formas de um possível cliente sair da penitenciária, por exemplo. Uma das atividades mais conhecidas a este respeito é o habeas corpus. O cliente exigirá uma boa proteção durante toda a investigação policial e adicionalmente na ação criminal.
5 filmes sobre direito penal e advogado criminalista
1. O Sol é Para Todos (1962)
Dirigido por Robert Mulligan, o filme O Sol é para Todos é baseado no livro de Harper Lee e oferece uma lição gigantesca de persistência em uma carreira na advocacia. O enredo é ambientado em uma cidade do sul da América nos anos 30 e trata do racismo e da segregação no território.
A produção conta a história do advogado Atticus Finch, interpretado pelo vencedor do Oscar Gregory Peck, do ponto de vista de seus filhos. Uma vez que ele assume a custódia de um adolescente negro acusado de estupro de uma mulher branca, Finch é criticado por toda a população da cidade, mas ele permanece firme em seu papel, pois acredita na inocência de seu cliente.
2. O Advogado do Diabo (1997)
O Advogado do Diabo é sem dúvida um dos filmes de maior sucesso sobre o mundo jurídico, estrelado por Al Pacino e Keanu Reeves. Seu tema está relacionado a um dos pontos de vista mais importantes dentro da lei: o significado da moralidade e o início da ética.
A narrativa gira em torno da história do advogado criminalista Kevin Lomax (Keanu Reeves), que é contratado pelo escritório de advocacia John Milton (Al Pacino), graças à sua reputação de nunca ter perdido um caso durante sua carreira como advogado.
Lomax se muda de sua pequena metrópole para Nova York e, graças às obrigações e ambições de seu novo trabalho, vários mistérios e parentes inconvenientes em sua história pessoal começam a surgir. Simultaneamente, ele se torna responsável pela custódia de um acusado de triplo homicídio.
3. Um Sonho de Liberdade (1994)
Outro filme jurídico tradicional, Um Sonho de Liberdade, conta a história do banqueiro Andy Dufresne, interpretado por Tim Robbins, que é acusado de matar sua esposa e condenado a prisão perpétua.
O filme mostra sua história na penitenciária, revelando um pouco mais sobre como funciona o sistema prisional nos EUA, e também o julgamento de crimes como o de Dufresne. Durante a trama, o banqueiro aspira a se ajustar a sua nova vida na penitenciária e estabelece uma intensa amizade com Ellis Boyd (Morgan Freeman), que também é condenado à prisão perpétua.
4. A firma (1993)
Este é outro grande filme sobre ética na prática da advocacia. Com Tom Cruise, O Escritório conta a história de Mitch McDeere, interpretado por Cruise, um jovem advogado que é convidado a trabalhar em um grande escritório de advocacia.
McDeere aceita a oferta, mas com o tempo ele começa a notar inúmeras irregularidades na administração da empresa. E um detalhe: misteriosamente, todos os funcionários que não permanecem de acordo com os comportamentos acabam morrendo.
5. 12 Homens e uma Sentença (1957)
Além de ser uma enorme tradição cinematográfica, o filme 12 Homens e uma Sentença oferece aos advogados uma reflexão relevante sobre uma das habilidades mais importantes de um jurista: a função de persuasão.
A trama gira em torno do julgamento de um imigrante adolescente acusado de matar seu próprio pai. Dos 12 membros do júri, 11 acreditam que o acusado é o culpado. Com base na conjectura de que o acusado deve ser considerado inocente até que se prove o contrário, um dos jurados, interpretado por Henry Fonda, pretende argumentar a favor do garoto devido à falta de uma investigação eficaz e de provas específicas.
Além da questão da boa argumentação, o filme também lança luz sobre o compromisso fundamental de trabalhar no campo do direito, que deve ir além dos interesses privados.
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